Falar sobre os primórdios da Delegação da Cruz Vermelha em Ponta Delgada, será abordar uma época difícil de imaginar para os contemporâneos: não existiam Centros de Saúde; as pharmácias eram escassas e tecnicamente longe da actualidade. Hospitais, apenas os das Misericórdias (muito limitados em termos técnicos, humanos e mesmo científicos) para centenas de milhares de pessoas cujos hábitos de higiene e limpeza eram uma utopia. Desta realidade, a que se deverá juntar a falta de vacinação (estava-se a dar os primeiros passos) entre inúmeros outros aspectos, facilmente se poderá constatar a “passagem” rotineira de pestes e epidemias por estas ilhas, independentemente da sua natureza. Contudo, falar desta delegação será ter que falar obrigatoriamente da maior e mais antiga Organização Não Governamental do planeta, nascida no campo de batalha e com um grito de alerta à profunda desumanização que em meados do século XIX caracterizavam uma Sociedade Ocidental em convulsão.
A Cruz Vermelha: o movimento internacional
As origens do Movimento remontam a 1859, quando o suíço Henry Dunant assistiu à sangrenta Batalha de Solferino e rapidamente reuniu as mulheres das aldeias mais próximas para que prestassem auxílio humanitário às vítimas do combate1. Após publicar a sua “Recordação de Solferino” em 1862, Henry Dunant propôs algumas soluções políticas e lançou o repto para a criação de sociedades nacionais de auxílio humanitário, chamando a atenção da necessidade de serem respeitadas em tempo de guerra um conjunto mínimo de regras, uma delas o apoio aos próprios soldados.
Em resposta ao convite do Comité Internacional de Socorros a Feridos, futuro Comité Internacional da Cruz Vermelha, especialistas de 16 países reuniram-se em 1863 para adoptar as dez resoluções que formaram a Carta da Cruz Vermelha. Ficaram definidas as funções e os métodos de trabalho para socorro a feridos, assim como o seu símbolo. A Conferência Diplomática de 1864 daria lugar ao nascimento do Direito Internacional Humanitário, concertado na I Convenção de Genebra. As instalações médicas militares, os veículos e o pessoal sanitário deviam ser considerados neutros e deste modo protegidos. Este primeiro convénio foi-se adaptando às diferentes circunstâncias que as novas formas de combate iam impondo até chegar à última Convenção de Genebra em 1949.
O caso Português
Em 26 de Maio de 1868 foi criada a pedido de vários notáveis, a Comissão portuguesa de Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra, pelo Ministério dos Negócios da Guerra, seguindo o «Comité International de Secours pour les Militaires Blésses», à semelhança do que sucedia em vários países europeus. Contudo, a sua actividade remonta a 1865 sob a forma de uma comissão provisória. Como consequência do falecimento dos elementos da comissão fundadora e da apatia que se gerou, o projecto renasce já em 1887 sob os auspícios dos Ministérios da Guerra, Marinha e do Ultramar, com a designação de Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha. Com sede em Lisboa, tem como missão o socorro a militares feridos e doentes em tempo de guerra, sem distinção de culto, nacionalidade ou ideais políticos. Conforme previsto pelo Congresso de Genebra, deveria juntar-se à acção dos serviços militares de saúde das sociedades similares quando em contexto bélico. O seu símbolo: igual para todas, pelo que passaria a constar nas Instruções para exercícios de quadros do Exército, nas suas formações sanitárias.
Contudo, em tempo de paz teria uma missão diferente fora da esfera militar. Desde a sua fundação em Portugal que é planeada a abertura de delegações em Lisboa e Porto, assim como nas sedes de concelhos2. Para além do combate à extrema miséria que se vivia no país, deveria em situações de calamidade pública promover à organização de socorros. Numa época em que as Sociedades da Cruz Vermelha florescem em todos os países evoluídos da Europa, excedendo as expectativas, a Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha organiza e executa todo o serviço sanitário da expedição militar enviada a Moçambique em 1891, sendo louvada por EI-Rei D. Carlos. No contexto da sua missão, fica claro o facto dos voluntários correrem os mesmos riscos que os militares.
Do contexto filantrópico de inícios do século XX resultaria a II Convenção de Genebra (1906) reconhecendo os princípios sagrados da protecção contra o saque e maus-tratos; cuidados e tratamentos indiferenciados; respeito pelos mortos e cuidados para com a sua inumação, assim como a obrigatoriedade de identificação e guarda dos objectos pessoais. Equipara-se já, sob determinadas condições o pessoal das sociedades de socorros ao pessoal sanitário militar e restringe-se quando possível, o desvio de material e estabelecimentos sanitários para outros fins. Em guerra deveria-se adoptar sempre providências tendentes a suavizar os sofrimentos dos feridos em combate e proteger os inválidos, mulheres e crianças ainda em território inimigo, contra os males e desgraças. Todos os seus actos deveriam estar subordinados à caridade, não distinguindo amigos, inimigos e indiferentes entre os que sofrem, acudindo a todos com igual amor e solicitude.
Esta instituição deveria corresponder-se regularmente com o Comité International de Seccours aux Militares Blésses e usar de todos os meios possíveis para aumentar a sua receita e abastecer os seus depósitos. Com a incumbência de propagandear os seus princípios humanitários em conferências públicas, tornava-se igualmente responsável pelo ensino de primeiros socorros, não só a enfermeiros para serviço de campanha, como a agentes de polícia, bombeiros e marítimos.
A jovem República Portuguesa encarou a ratificação da II Convenção de Genebra em 1911 como um compromisso internacional e a CVP como uma forma de reforço do prestígio nacional. Em 1912 a bandeira e braçal da Convenção de Genebra são considerados insígnias militares, exclusivas dos serviços militares de saúde de terra e mar e da Sociedade. O pessoal das ambulâncias, hospitais e formações sanitárias da Sociedade Portuguesa da CV é equiparado aos militares do Serviço de Saúde milicianos em tempo de guerra e regular-se-iam em concordância com os estatutos do serviço de saúde em campanha, exercendo a sua missão onde superiormente o Ministro da Guerra determinasse.
O caso açoriano e a delegação de Ponta Delgada
Com a requisição das embarcações alemãs surtas nos portos de Ponta Delgada e Horta, em Fevereiro de 1916, e perante a subsequente declaração de guerra a Portugal, iniciou-se a concentração dos súbditos alemães nas três grandes ilhas açorianas. Considerados prisioneiros de guerra, acabariam por serem reunidos em um único depósito na ilha Terceira, em Agosto de 19163.
Em 17 de Abril desse ano (ainda antes da ordem de reunião), seria oficialmente reconhecida a Comissão Portuguesa de Prisioneiros de Guerra, tutelada pela Comissão Central da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha. Perante a sua recolha, em S. Miguel e Terceira foram nomeados representantes para assegurar a correspondência postal entre as famílias desunidas; acompanhar a execução das resoluções da Conferência Internacional de Washington de 1912 e identificar os concentrados junto da comunidade internacional na procura de familiares. Ao nível popular, uma subscrição pública com ramificações na diáspora mostra-nos a quão caridosa era a sociedade da época para com a Cruz Vermelha Portuguesa.
No que concerne aos seus Postos de Socorros, este espírito benemérito e espontâneo, aliado a uma vontade de auxiliar e desenvolver estruturas até então inexistentes levaram à abertura de uma delegação em Angra do Heroísmo (1917) e em meados de 1918, na cidade de Ponta Delgada. Seria o resultado da vontade de um grupo de notáveis da terra4 em auxiliar na luta contra a pobreza, a que se deverá aliar uma mentalidade sanitária paupérrima em grande parte responsável por inúmeras calamidades públicas que afligiam rotineiramente a população.
A primeira reunião da Direcção da Delegação de Ponta Delgada da Cruz Vermelha, realizou-se no dia 21 de Junho de 1918, às 21 horas no Club Michaelense. Presidida pelo Dr. Luís de Bettencourt de Medeiros e Câmara, congregou cidadãos civis e militares. À procura de uma sede física, esta 1ª direcção preocupa-se com a aquisição de sócios, donativos e material hospitalar. Em pleno final da I Guerra Mundial, o perigo de uma futura requisição militar acabaria por favorecer a cedência da casa da Condessa da Silva para Posto de Socorros da Cruz Vermelha naquela cidade. Recebida a 15 de Setembro, de imediato seria solicitado ao General Simas Machado, o Alto-comissário da República nos Açores, a necessária ajuda militar para as obras de beneficiação. Os militares destacados para as obras acabariam por dar entrada não como operários mas sim como doentes por se encontrar saturadíssimo o Hospital da Misericórdia de Ponta Delgada. Estava-se em plena expansão da gripe pneumónica “espanhola” (actualmente conhecida por H1N1) nos Açores. O posto de socorros da Cruz Vermelha em Ponta Delgada, com condições incipientes, transforma-se em enfermaria militar, chegando mesmo a receber alguns pacientes civis5. Como um azar nunca vem só, em pleno contexto da epidemia desenrola-se a poucas horas de Ponta Delgada o heróico combate naval entre o caça minas Augusto de Castilho e o submarino alemão U. 139, pela defesa do paquete S. Miguel, a navegar rumo a esta cidade com 206 passageiros civis. Também no apoio aos sobreviventes a delegação desta cidade teria uma palavra a dizer.
Uma vez terminada a Grande Guerra, a temível “espanhola” e “desinfectado” o edifício, a 31 de Maio de 1919 fez-se a abertura oficial do Posto de Socorros aos pobres e indigentes (e não aos ricos, como várias vezes seria referido), com médico e enfermeiro e algum escasso mobiliário. Contudo a sua acção não se faria sentir apenas ao entrar da porta. Testa-o um telegrama recebido cerca de um ano depois: (...) Peço encarecidamente alguns socorros epidemia San Jorge (...)6. Nova peste grassava naquela ilha, tendo a delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Ponta Delgada prestado apoio financeiro em virtude das escassas comunicações. As diligências tomadas permitiram o auxílio a mais de 1000 pessoas. Em idêntica situação encontrava-se a ilha das Flores, à qual por falta de transporte, nenhum apoio foi possível prestar. Outros exemplos em contextos de calamidade pública serão o sismo do Faial de 1926, o grave acidente no Pisão em 1922 e no isolamento de famílias contaminadas com varíola em 1921.
Nesse ano, a casa que albergava o Posto de Socorros seria entregue por solicitação do seu proprietário e a sua direcção, por motivos desconhecidos, extingue-se provavelmente em 1924/25. Em 1927 renasceria por intermédio de uma comissão de militares e civis, e em finais do mês de Julho de 1930 assumiria o actual Posto de Socorros situado na Rua do Melo. Iniciava-se uma nova fase de trabalho voluntário, agora com muitos médicos notáveis da terra, em prol dos chamados “pobres da Cruz Vermelha”.
O registo de consultas entre 1928 e 1931 confirma o atendimento a 1230 pessoas com diferentes patologias. As principais doenças identificadas nesta fase e até inícios de 1940 são actualmente características dos países ditos de 3° mundo. É possível identificar patologias de medicina geral e de cirurgia, o que realça a conjugação ao tempo do médico, simultaneamente cirurgião. Temos a predominância de doenças relacionadas com os hábitos de higiene e limpeza, como por exemplo, a Sífilis, os Vermes ou a Enterite. Doenças como a Anemia, Astenia e Abcesso são demonstrativas de uma sociedade mal nutrida, relacionando-se neste caso em especial, os cuidados perinatais no que concerne ao género feminino.
Da sua actividade regular até 1948, poderão relevar-se os seguintes serviços: consultas médicas, vacinação, tratamentos diversos e transporte de feridos e doentes. Tem um importante papel no que diz respeito à vacinação e na medicina aplicada, especificamente ao sexo feminino. Em 1937 seria criado um serviço clínico de Assistência Maternal, desde gestante até recém-nascido, assim como de serviço social à família. Em 1940, o especialista em doenças infantis, Dr. Ernesto Macedo, iniciaria um serviço específico de consulta a crianças pobres.
Durante a II Guerra Mundial, a delegação da Cruz Vermelha em Ponta Delgada manteria a sua actividade normal, assistindo a cerca 43.000 situações indigentes entre 1939 e 1943. Da sua acção destaca-se o apoio a náufragos, difusão dos estatutos e tratamento a dar a prisioneiros de guerra; procura de familiares e soldados nas áreas ocupadas e apoio às solicitações internacionais para os prisioneiros em campos de concentração. É bastante provável que estivessem também preparados para apoio à população civil na eventualidade da guerra chegar aos Açores. Para além dos serviços já referidos, alargaria a sua área a um conjunto de tratamentos gratuitos, dos quais se destacam pequenas operações, extracção de dentes, especialidade em estômago e intestinos, assim como internamentos.
Em 1946, seria a sua composição completamente reestruturada a nível nacional, uma vez que “após (...) esforço aturado (…) encontrava-se (…) em grave crise interna (...) e os seus estatutos um (...) amontoado de disposições fragmentárias que se contradizem e atropelam (...)7. Passa pois a ficar completamente doutrinada pelo Estado Novo, situação que só seria decididamente revogada em 1991.
O papel da mulher
Numa sociedade de mentalidade tipicamente masculina em que os direitos femininos nem eram equacionados, a Cruz Vermelha Portuguesa coloca a mulher em questões estatutárias ao nível masculino, logo em 1868. Se tivermos em conta que os movimentos femininos apenas se iniciam em finais do século XIX, este estatuto será provavelmente em questões legais, pioneiro em Portugal, à semelhança do que aconteceu a nível internacional. A sua equiparação no Exército Português efectua-se por intermédio da Cruzada das Mulheres Portuguesas (1916), uma sociedade de socorros voluntária, autorizada a proceder ao levantamento, transporte e tratamento de feridos e doentes, quer em tempo de guerra, quer de paz, bem como à organização e administração de formações e estabelecimentos sanitários. Terminada a Grande Guerra, as voluntárias da CVP seriam responsáveis pela abertura de um Hospital e de um instituto destinado à reeducação dos mutilados de guerra com vista à fisioterapia ou reeducação profissional. O uniforme, decretado em 1913, previa o armamento dos seus elementos, com destaque para o uso de espada por parte dos equiparados a Oficial, regalia retirada em 1917, quando não pertencessem às fileiras militares. O momento mais marcante da associação entre ambas as instituições será provavelmente marcado pelo ano de 1921, ano em que é previsto o direito, quando fardado e mesmo em tempo de paz, às continências e honras militares em uso no Exército.
No caso específico de São Miguel, e decorrido pouco mais de um mês após a realização da 1ª acta, a cedência de uma das moradias por parte da Condessa da Silva marca o inicio de uma relação extremamente próxima e salutar entre a Cruz Vermelha e as damas micaelenses. A pedido do Presidente da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, seriam chamadas as Damas da Cruz Vermelha em virtude do surto epidémico em finais de 1918. Das cerca de duas dezenas, apenas puderam acudir três. Seriam agraciadas com (…) a Medalha de Louvor da S.P. da C. V., pelos relevantíssimos serviços prestados (...) no Hospital Civil desta cidade, por ocasião da gripe pneumónica (…)8, tornando-se provavelmente nas primeiras mulheres micaelenses a serem condecoradas.
Desde início que são as responsáveis por vários eventos em beneficio da CVP, como por exemplo, concertos e recitais no Liceu de Ponta Delgada; venda de poesias; torneios desportivos; Festas da Flor; Batalha da Flor; festas militares e festejos ou mesmo projecções cinematográficas no Coliseu Avenida. Como sócias, revelavam-se generosas, citando-se por exemplo o caso da Condessa Jácome Correia. A aceitação social? Enorme. As suas primeiras sessões revelam, para além da entrega de diversos donativos oriundos de particulares e instituições, casos mais pertinentes como o Almirante O.H. Dunn; a Câmara Municipal de Ponta Delgada; o Social Sport Club, a fabrica de Tabaco Micaelense e a Caixa de Crédito Micaelense.
Em resumo…
Após o fim da II Guerra Mundial, o enquadramento a que a delegação foi sujeita apenas permite entender que continuou a ter um papel muito relevante junto da população micaelense. Futuros trabalhos sobre a II metade do século XX poderão pôr em destaque a sua acção, principalmente ao nível da vacinação. Com a revolução de Abril e a Autonomia Constitucional pós 1976, as melhorias sociais tornar-se-iam por demais evidentes, recaindo a tradicional e voluntária missão da delegação sobre uma série de organismos sobejamente conhecidos. Perante novos desafios, a Delegação de Ponta Delgada readaptou-se, procurando dar resposta a uma nova sociedade e encarando o futuro com optimismo, porque os seus ideais cada vez mais vingam numa sociedade que tende a desumanizar-se, destacando-se neste contexto as verdadeiras boas vontades.
A prova estará nas parcerias a dois patamares, a primeira das quais no que concerne às instituições governamentais, nomeadamente ao nível da enfermagem (cujo serviço da CVP é permanente ao longo do ano) e de apoio em caso de emergência. A um segundo nível com instituições de carácter privado, como o Grupo Marques ou Modelo/Continente, neste último caso numa campanha especialmente dirigida à terceira idade e que permitiu distribuir 10 camas articuladas (só este ano), para além de inúmero material de conforto, melhorando de forma significativa o bem estar a cerca de 100 pessoas necessitadas.
Uma última palavra, mas não menos importante para os nossos sócios, que continuam a prestar um valioso auxílio anónimo, sem olhar a retorno. Eles, e todos os nossos importantes beneméritos, como por exemplo o Grupo Bensaúde; as organizações Cofaco; o Baniff, a Auto Viação Micaelense, a Fábrica de Tabaco Estrela, entre mais, servem de estímulo para continuar com uma tarefa que muitas vezes não é compreendida por aqueles que não sentem (ou vivem) os problemas que diariamente nos chegam à porta. Esperemos que este exemplo desperte o sentido solidário a outras instituições.
Contudo o espírito filantrópico de meados do século XIX subsiste para além da Cruz Vermelha. Ele está no espírito de todo aquele que procura fazer o Bem ao próximo. Neste contexto gostaria de enviar uma palavra de reconhecimento e estima pessoal às equipas de Ortopedia e Fisioterapia do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, pelo seu profissionalismo e Humanismo na sua contínua e difícil tarefa, sempre dentro do espírito defendido por Henry Dunant. A todos um Bem-haja e votos de umas excelentes festas e um pródigo Ano Novo.
* Mestre em Património, Museologia e Desenvolvimento
srezendes@hotmail.com
*Vice-presidente da delegação da Cruz Vermelha em
Ponta Delgada
(Endnotes)
1 Essa batalha foi travada no norte de Itália, entre o Exército imperial austríaco e as forças aliadas da França e da Sardenha e da qual resultaram 40 mil vítimas mortais.
2 Um ano antes de deflagrar da I Guerra Mundial esperava-se que a rede de delegações cobrisse todo o império português.
3 O Depósito de Concentrados Alemães, instalado na fortaleza de São João Batista, funcionaria entre Maio de 1916 e Novembro de 1919.
4 Desde pelo menos 1914 que diversas freguesias em São Miguel realizavam eventos de apoio à CVP. A ideia de abrir uma delegação era já um sonho com alguns anos.
5 Dos 141 soldados hospitalizados devido à epidemia, faleceram 13.
6 Delegação da CV em Ponta Delgada, Copiador de correspondência expedida entre 1918 e 1924.
7 Ordem do Exército n.º 8, Decreto n.º 36.066 de 28 de Dezembro de 1946, p.401.
8 Delegação da CV em Ponta Delgada, Copiador de correspondência expedida entre 1918 e 1924.
